TJ-SP concede gratuidade de justiça para pessoa idosa com grave doença crônica
Em síntese, o juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo havia indeferido o pedido de gratuidade de justiça em prol da idosa, ao qual possui …
Covid-19 como doença Ocupacional
Com o surgimento da Covid-19, iniciou-se um debate no Direito: A Covid-19 é uma doença ocupacional? Nosso artigo discorre sobre o tema de forma clara e objetiva.