Outros

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Com o fluxo de dados disposto para as empresas e para prevenir qualquer possível vazamento de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) auxilia as empresas a se adequarem corretamente. Um exemplo disso é a definição dos Atores: Controlador, Operadores e Encarregado de Dados (DPO).

Apesar da Lei ser recente, possuímos profissionais capacitados e atualizados, inclusive com atuação para Construtoras, empresa de Telecom, Rede de Shoppings e Casas de Saúde.

Com isso, o nosso escritório fornece os seguintes serviços em relação a LGPD:

• Estruturação estratégica com base no setor da empresa;
• Mapeamento de Dados;
• Formulação de Relatórios de Impacto;
• Auxílio em definição de atores;
• Revisão contratual para adequação à LGPD;
• Elaboração de Termos de Responsabilidade;
• Palestras para a equipe da empresa;
• Auxílio na estruturação tecnológica à LGPD.

Direito de Família

Sendo o ramo do direito com normas jurídicas relacionadas a estrutura, organização e proteção da família, essa área do direito trata das relações familiares, obrigações e direitos que norteiam.

Com isso, a equipe do Curti Advocacia & Assessoria está prepara para atuar em:

• Fixação, revisão, exoneração e execução de Alimentos;
• Regulação de guarda e visitas;
• Filiação (reconhecimento ou negativa de paternidade);
• Alienação Parental;
• Adoção;
• Casamentos;
• Divórcios (Litigioso e Consensual);
• Medidas cautelares;
• Partilha de Bens;
• União Estável (reconhecimento, dissolução e formalização);
• Regime de bens;
• Pacto Antenupcial;
• Curatela;
• Autorização para viagens de menores;
• Outros .

Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões é o ramo do direito que disciplina a transferência do patrimônio pós morte.

Dessa forma, a equipe do Curti Advocacia & Assessoria atua em:

• Inventários judiciais e extrajudiciais;
• Partilhas;
• Testamentos;
• Organização Patrimonial e Planejamento Sucessório;
• Promoção de composição entre herdeiros;
• Cessão de herança;
• Anulação de partilha;
• Impostos nas questões de família e sucessões;
• Outros.

Direito imobiliário

O Direito imobiliário é o ramo do direito que regulamenta vários aspectos da vida privada, como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e os financiamentos imobiliários. Suas raízes estão no direito de propriedade.

Com isso, o escritório Curti Advocacia & Assessoria atua em:

• Negociação e elaboração de contratos de Compra e Venda;
• Usucapião e Adjudicação Compulsória;
• Ação de despejo;
• Distratos;
• Atuação diante os Órgãos de Registro de Imóveis e prefeituras para regularização imobiliária;
• Rescisão de Contratos imobiliários;
• Outros.

Direito do Consumidor

Desde o advento do Código do Consumidor, o ordenamento jurídico brasileiro se tornou desenvolvido no setor. Diante disso, nossa equipe está preparada para atuar na prevenção e solução de conflitos litigiosos referentes a esse setor.

Com grupo de profissionais adequados, conseguimos representar tanto empresas quanto pessoas físicas a prestar esclarecimentos ou apresentar queixas junto ao serviço de proteção ao Consumidor (PROCON), Ministério Público e imprensa.

Na questão empresarial, adequamos e capacitamos equipes inclusive junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).

Importante lembrar a nova modalidade de consumo atual: Compras online. Nossa equipe está preparada para adequar sua empresa a este setor bastante movimentado com inovações e tecnologias.

Na prevenção de desvios ao Direito do Consumidor, nossa equipe está pronta para estruturar e revisar contratos que envolvam relação de consumo.

Quanto as pessoas físicas, garantimos que o direito não seja lesado com a assessoria adequada e profissional.

No âmbito litigioso, auxiliamos nossos clientes na elaboração de defesas e recursos administrativos, acompanhamento processual junto ao PROCON, ajuizamento de ações tanto nos Juizados Especiais quanto na Justiça Comum.

Direito Ambiental

O Direito Ambiental é o ramo do direito que estabelece as normas que visam limitar as condutas humanas em relação ao meio ambiente. Tem por objetivo, portanto, garantir que as próximas gerações possuem um meio ambiente saudável.

Com isso, a equipe Curti Advocacia & Assessoria atua nas áreas consultivas e contenciosas em questões ambientais, somadas as questões de litígios administrativos junto à Órgãos Públicos.

Contencioso e Arbitragem

Os conflitos são sinônimos no mundo comercial. Levando em consideração que parte desses conflitos podem ser resolvidos de maneira contenciosa, o escritório Curti Advocacia & Assessoria procura a defesa dos interesses de nossos clientes sem entrar no âmbito de litígio, buscando assim o melhor resultado para seus negócios.

Com isso, nos dedicamos em estudar e entender as atividades e mercado de nossos clientes, visando maior amparo no momento contencioso e arbitragem de negócios.

Com paciência e diálogo, buscamos soluções consensuais de forma estratégica e combativa junto a cortes administrativas e judiciais, em busca do melhor resultado aos nossos clientes.