Conforme a tecnologia avança para a simplificação de procedimentos comuns de nossa vida cotidiana, essa modernidade tem sido utilizada para aplicação de golpes ou contratações fraudulentas. Um dos principais alvos …
Em síntese, o juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo havia indeferido o pedido de gratuidade de justiça em prol da idosa, ao qual possui …
No mês de junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que o Rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde não seriam obrigados a …
Conforme tratamos no artigo, o Registro da marca é tão importânte quanto a abertura do CNPJ e Registro na junta Comercial.
Você sabia que o estado tem dever ao fornecimento de medicamentos, incluindo os medicamentos a base de Canabidiol? No artigo dessa semana tratamos sobre o assunto.
O artigo dessa semana trata sobre a abusividade em contratos de financiamento.
Você sabia que Dano Moral transmite para Herdeiros? No artigo dessa semana o Dr. Newton Curti tratou sobre o assunto.
O(a) senhor(a) já reparou que sua aposentadoria está sofrendo com descontos? Cuidado, pois muitas vezes são empréstimos consignados sem a devida autorização.
Com o surgimento da Covid-19, iniciou-se um debate no Direito: A Covid-19 é uma doença ocupacional? Nosso artigo discorre sobre o tema de forma clara e objetiva.
Você sabe o que é União Estável e as características mais importantes? Nesse artigo explicamos tudo sobre este tipo de União.
